Quem é responsável
O Novo Coração é um projeto idealizado por Luana Ribeiro Moraes, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados descritas nesta Política. Ela se aplica ao aplicativo Novo Coração, ao site novocoracao.com.br e aos canais de suporte e privacidade.
A versão inicial do serviço é destinada a pessoas com 18 anos ou mais no Brasil.
Dados que tratamos
| Categoria | Dados | Para quê |
|---|---|---|
| Conta | e-mail e identificador técnico da conta | criar, autenticar, proteger e excluir a conta |
| Registros de saúde | idade, peso, pressão arterial, frequência cardíaca, data e hora informados pela pessoa | manter o diário, o histórico e o relatório no aparelho |
| Atendimento | nome, e-mail e conteúdo que a pessoa decidir enviar | responder a suporte, privacidade e exclusão |
| Site e segurança | dados técnicos como IP, data, hora, navegador e registros de acesso | entregar e proteger o site e prevenir uso indevido |
Armazenamento e uso dos dados de saúde
Os registros de saúde são processados e armazenados no aparelho. O Novo Coração não recebe esses registros automaticamente. Eles são usados para mostrar o histórico e gerar um relatório quantitativo, sem diagnóstico, classificação de risco ou recomendação de tratamento.
O relatório só sai do aparelho quando a pessoa escolhe a função de compartilhamento, o aplicativo e o destinatário. Depois disso, a cópia compartilhada passa a ser tratada pelo destinatário e pelo serviço escolhido.
Dependendo das configurações do aparelho, o sistema operacional poderá incluir dados locais em um backup associado à conta Apple ou Google. Esses backups seguem as configurações e políticas do respectivo serviço.
Finalidades e bases legais
Usamos somente o mínimo necessário para fornecer e proteger o serviço, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Os dados de saúde são tratados com consentimento específico e destacado. A pessoa pode recusar ou retirar esse consentimento, mas as funções que dependem desses dados deixarão de funcionar.
Não vendemos dados pessoais. Não usamos dados de saúde para publicidade, perfil comportamental, pesquisa de terceiros ou treinamento de inteligência artificial.
Fornecedores e compartilhamento
Fornecedores essenciais de autenticação, hospedagem, e-mail e suporte podem tratar somente os dados técnicos, de conta ou de contato necessários para prestar esses serviços. Os registros de saúde mantidos no aparelho não são enviados automaticamente a esses fornecedores.
Também poderemos compartilhar o mínimo necessário quando houver obrigação legal, ordem válida de autoridade ou necessidade de proteger direitos e a segurança do serviço.
Retenção e exclusão
Os registros de saúde ficam no aparelho até serem apagados pela pessoa ou removidos pelo sistema operacional. Os dados da conta são mantidos enquanto ela estiver ativa. Mensagens de atendimento e registros técnicos são conservados somente pelo tempo necessário à finalidade, à segurança e ao cumprimento de obrigações legais.
A exclusão pode ser solicitada no aplicativo ou em novocoracao.com.br/excluir-conta. Após a confirmação, os dados associados à conta serão excluídos ou anonimizados, salvo o mínimo que precise ser mantido por obrigação legal, segurança ou exercício de direitos. Cópias compartilhadas pela própria pessoa e backups administrados por terceiros não são apagados pelo Novo Coração.
Segurança e seus direitos
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao serviço, como conexão segura, controle de acesso e limitação dos dados tratados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.
Nos termos da LGPD, a pessoa pode pedir confirmação e acesso, correção, informações sobre uso e compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, revogação do consentimento e exclusão. O pedido é gratuito e pode exigir confirmação segura da identidade, sem solicitação de senha.
Alterações desta Política
Esta Política será atualizada quando o serviço ou suas práticas de dados mudarem. Alterações relevantes serão informadas de forma adequada, e a data da versão vigente permanecerá indicada no início da página.